Termos e Condições – Souvida
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma Souvida, disponível em https://souvida.pt.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.
1 – Identificação
A plataforma Souvida é operada por JOSÉ FILIPE DA CUNHA, NIF 232844453, entidade responsável pela gestão da plataforma digital.
Para efeitos de contacto, poderá ser utilizado o endereço de correio eletrónico: geral@souvida.pt.
2 – Objeto
A Souvida disponibiliza uma plataforma digital que permite:
- A marcação de consultas de psicologia;
- A divulgação de serviços prestados por profissionais de psicologia;
- A gestão de pagamentos associados às consultas.
3 – Natureza dos serviços
A Souvida atua como intermediária tecnológica entre o utilizador e os profissionais de psicologia.
Os serviços de psicologia são prestados por profissionais independentes, que atuam sob a sua responsabilidade técnica e deontológica.
A Souvida não interfere no conteúdo clínico das consultas, nem assume responsabilidade pelos atos praticados pelos profissionais no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
4 – Registo e utilização
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas;
- Utilizar a plataforma de forma responsável e de acordo com a lei;
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou abusivos.
A Souvida reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso em caso de utilização indevida.
5 – Marcações e funcionamento
As marcações de consultas são efetuadas através da plataforma Souvida.
Após a marcação, o utilizador receberá confirmação por email com os detalhes da consulta.
A realização das consultas depende da disponibilidade dos profissionais.
6 – Pagamentos
O pagamento das consultas é efetuado no momento da marcação, através dos métodos disponibilizados na plataforma.
Após pagamento, será emitido o respetivo comprovativo.
A Souvida assegura a gestão do pagamento, sendo posteriormente efetuada a distribuição do valor ao profissional.
7 – Cancelamentos e faltas
O cancelamento de consultas deverá ser efetuado com a antecedência mínima indicada no momento da marcação.
Em caso de cancelamento fora do prazo ou não comparência, o valor pago poderá não ser reembolsado.
Situações excecionais poderão ser analisadas caso a caso.
8 – Reembolsos
Os reembolsos, quando aplicáveis, serão processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
O prazo de processamento poderá variar consoante o método de pagamento.
9 – Responsabilidade
A Souvida envida todos os esforços para assegurar o bom funcionamento da plataforma.
No entanto, não garante:
- A ausência de falhas técnicas ou interrupções;
- A disponibilidade contínua da plataforma;
- A inexistência de erros ou atrasos na comunicação.
A Souvida não se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas, interrupções ou utilização indevida da plataforma.
10 – Relação com os profissionais
A relação terapêutica estabelece-se diretamente entre o utilizador e o profissional de psicologia.
Os profissionais são responsáveis pelos atos clínicos praticados no âmbito da consulta.
11 – Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.
12 – Propriedade intelectual
Todos os conteúdos da plataforma, incluindo textos, imagens e design, são propriedade da Souvida ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
13 – Alterações
A Souvida reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website.
14 – Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do consumidor, nos termos da lei aplicável.