A prestação de serviços de psicologia através do uso de tecnologias de mediação da interação entre profissional e utente, para efeitos de aconselhamento ou intervenção terapêutica, constitui uma prática cientificamente validada.
Esta prática observa e vincula os profissionais ao Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, bem como à legislação aplicável, designadamente no que respeita à proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
É no cumprimento destes pressupostos que a Souvida presta as seguintes informações relativas à interação a estabelecer no âmbito da prestação de serviços de psicologia online, recolhendo o consentimento explícito e informado dos utentes.
1 – Identificação da entidade responsável
A Souvida é uma plataforma digital fundada e operada por JOSÉ FILIPE DA CUNHA, NIF 232844453, entidade registada para efeitos de prestação de serviços na área da saúde.
A Souvida assegura a gestão da plataforma, o processamento de pagamentos e a organização das marcações.
Para efeitos de contacto relacionados com proteção de dados e exercício de direitos, poderá ser utilizado o endereço de correio eletrónico: geral@souvida.pt.
2 – Natureza da atividade
A Souvida disponibiliza uma plataforma digital destinada à marcação de consultas e à divulgação de serviços prestados por profissionais de psicologia que atuam como prestadores de serviços independentes.
No âmbito da sua atividade, a Souvida assegura a disponibilização de uma infraestrutura tecnológica que permite a gestão de marcações, comunicações e pagamentos associados às consultas.
Os serviços de psicologia são prestados diretamente pelos profissionais, os quais atuam com autonomia técnica e científica, sendo responsáveis pela avaliação, acompanhamento e intervenção terapêutica dos utentes.
3 – Relação entre as partes
A relação terapêutica estabelece-se diretamente entre o utente e o profissional de psicologia.
Os profissionais atuam como prestadores de serviços independentes, sendo responsáveis pelos atos praticados no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
A Souvida não interfere no conteúdo clínico das consultas, limitando-se a facilitar a ligação entre as partes e a assegurar o funcionamento da plataforma.
4 – Modalidade de prestação dos serviços
Os serviços são prestados à distância, através de tecnologias de comunicação eletrónica, nomeadamente por recurso à plataforma Google Meet.
A utilização desta modalidade implica que o utente reconhece e aceita que:
- A qualidade da comunicação depende de fatores técnicos, incluindo ligação à internet e desempenho dos dispositivos utilizados;
- Podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou limitações de acesso;
- A prestação de serviços à distância pode não ser adequada a situações de urgência ou emergência.
Em caso de necessidade urgente, o utente deverá recorrer aos serviços de emergência adequados.
5 – Tratamento de dados pessoais e dados de saúde
No âmbito da atividade desenvolvida, a Souvida procede à recolha e tratamento de dados pessoais, incluindo dados relativos à saúde.
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Permitir a prestação de serviços de psicologia e o acompanhamento terapêutico;
- Gerir marcações, comunicações e organização das sessões;
- Efetuar operações administrativas, contabilísticas e de faturação;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
O tratamento destes dados é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
6 – Comunicações e marketing
No âmbito da atividade desenvolvida pela Souvida, e mediante consentimento prévio, específico e expresso do utente, os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de comunicação de informações relevantes relacionadas com os serviços prestados, bem como para a divulgação de campanhas, conteúdos informativos e iniciativas no domínio da saúde e bem-estar.
O tratamento de dados para estas finalidades não constitui condição necessária para a prestação dos serviços de psicologia, sendo totalmente facultativo.
O utente poderá, a qualquer momento, retirar o consentimento prestado para estas finalidades, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data, mediante comunicação para o endereço de correio eletrónico geral@souvida.pt.
7 – Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
8 – Confidencialidade
Toda a informação partilhada no âmbito das sessões encontra-se sujeita ao dever de confidencialidade, nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
9 – Utilização de tecnologias de informação e comunicação
A utilização de tecnologias de informação e comunicação na prestação de serviços psicológicos pode apresentar limitações e riscos, nomeadamente:
- Problemas técnicos decorrentes de ligações instáveis;
- Riscos associados à segurança, privacidade e confidencialidade das comunicações;
- Possibilidade de acesso indevido por terceiros fora do controlo da Souvida.
O utente é responsável por assegurar a segurança do seu equipamento e por evitar a utilização de dispositivos públicos ou redes não seguras.
10 – Gravação de sessões
As sessões realizadas através da plataforma Souvida não são gravadas, nem pela plataforma nem pelos profissionais.
Não é permitida a gravação das sessões por parte do utente sem autorização prévia do profissional.
11 – Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos nos termos da legislação aplicável, designadamente:
- Direito de acesso aos dados pessoais;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados.
Para o exercício destes direitos, o utente poderá contactar através do endereço geral@souvida.pt.
12 – Segurança e incidentes
Em caso de violação de dados pessoais, a Souvida atuará em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a notificação às autoridades competentes e aos titulares dos dados, sempre que tal seja legalmente exigido.
13 – Limitações da prestação à distância
A prestação de serviços psicológicos à distância pode não permitir uma avaliação completa de determinadas situações clínicas, podendo existir limitações inerentes à ausência de contacto presencial.
14 – Declaração de consentimento
Ao aceitar o presente documento, o utente declara que:
- Foi devidamente informado sobre a natureza e condições da prestação dos serviços;
- Compreende as características e limitações da intervenção psicológica à distância;
- Autoriza o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, para as finalidades descritas;
- Consente na realização de consultas em formato online;
- Quando aplicável, consente na receção de comunicações de natureza informativa e promocional.